TERAPIA OCUPACIONAL NO SUS: REFLETINDO SOBRE A NORMATIZAÇÃO VIGENTE / OCCUPATIONAL THERAPY IN SUS: REFLECTING ABOUT THE EFFECTIVE NORMS - BEIRÃO, RAFAELA OLIVEIRA SANTOS; ALVES, CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA (Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 2010)
Vários profissionais estão inseridos na conformação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles o terapeuta ocupacional que atua desde a promoção da saúde até a reabilitação. Todavia, poucos são aqueles que conhecem como estáregulamentada sua atuação dentro do sistema nas portarias que fazem referência à sua profissão. Este trabalho objetivou identificar a inserção e áreas de atuação da Terapia Ocupacional (TO) no SUS a partir do levantamento das portarias do Ministério da Saúde dos últimos 10 anos. No sítio eletrônico oficial desse ministério foram localizadas e analisadas 41 portarias vigentes que fazem referência à TO, cuja referência se concentra na área de reabilitação. Também foram estudados os procedimentos previstos no SUS, que se relacionam em sua maioria à atuação dos profissionais nos Centros de Atenção Psicossocial, demonstrando que na Saúde Mental a profissão já se encontra inserida e bem sistematizada.