Resumo de Dissertação: PROGRAMA “DE VOLTA PARA CASA” EM UM MUNICÍPIO DO ESTADO DE SÃO PAULO: SUAS POSSIBILIDADES E LIMITES - CAMPOS, IONEIDE DE OLIVEIRA (Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 2010)
Nas últimas décadas, a assistência à saúde mental no Brasil, sustentada pelo modelo convencional de exclusão social, que retira a pessoa do seu convívio, por meio de internações em instituições psiquiátricas, vem passando por transformações, sendo que a ênfase está em uma assistência comunitária e territorial, com a inclusão dessa pessoa nos planos dos direitos e do convívio social. Essas mudanças caracterizam o movimento pela Reforma Psiquiátrica, a qual inclui ações políticas de desinstitucionalização e propõe a ressignificação do sujeito, não apenas a partir da doença, mas considerando também que há implicações culturais, sociais, éticas, políticas e humanas e, principalmente, valorizando a idéia de fazer valer seus direitos de cidadania, preocupando-se com a sua saída das instituições psiquiátricas e com a viabilização dos instrumentos de suporte financeiro e social. Nesse contexto, o Programa “De Volta para Casa” insere-se como estratégia política no Brasil desde 2003 e tem como meta a inserção social de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos, por meio do auxílio- reabilitação psicossocial. O objetivo deste trabalho foi o de analisar o processo de implementação do Programa “De Volta para Casa” no município de Ribeirão Preto-SP, apontando as suas possibilidades e limites. A metodologia, de natureza qualitativa, foi conduzida por meio de seis (6) entrevistas semi-estruturadas com a equipe de saúde que coordena o referido Programa. Nos resultados e discussão são apresentados o processo de implantação do Programa “De Volta para Casa” no município de Ribeirão Preto e os seguintes temas de análise: o uso do auxílio reabilitação psicossocial, as limitações dos beneficiários decorrentes da institucionalização e o Programa “De Volta para Casa” - seus avanços e desafios. Diante da análise realizada, o processo de implantação ocorreu com dificuldades e seu desenvolvimento inicial mostrou incoerência entre a proposta de reinserção social e sua execução no município. O Programa abre possibilidades aos beneficiários de participação nos espaços sociais e ampliação do poder de troca; entretanto, alguns limites foram expostos com relação às limitações físicas e psicossociais dos usuários, o que exige, da equipe de saúde, o desenvolvimento de ações não apenas centradas no assistencialismo, mas que envolvam o acompanhamento, com criatividade e flexibilidade no cotidiano dos beneficiários, além de avaliações contínuas dos mesmos e do Programa como um todo.